Duas grandes polêmicas do momento no País, a delação premiada e a recém-aprovada Reforma Trabalhista, são alguns dos temas em destaque que vão estar em discussão na próxima semana em Joinville, durante o 3º Congresso de Direito da Univille, no auditório do campus.
O evento, promovido pelo curso de Direito da Universidade, abre na terça-feira (dia 07), às 18h30, com palestra do juiz federal Flávio Antônio da Cruz, que vai relatar perplexidades relacionadas à delação premiada e ao pragmatismo processual associado ao benefício legal concedido ao um réu em uma ação penal.
Em paralelo, o curso de Direito promove a 2ª edição da Semana Acadêmica (Sadu), com uma série de minicursos do dia 6 ao dia 9, abordando temas como dificuldades na aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falência, licenciamento ambiental e o trabalho do Batalhão de Ajuda Humanitária, que prevê exposição de veículos exposição em frente ao prédio da Reitoria. Abaixo, a programação do congresso. A programação da 2ª Semana Acadêmica de Direito pode ser conferida no link www.univille.br/eventos/sadu.
3º Congresso de Direito da Univille
Programação
07/11 - terça-feira
18h30 – Abertura e palestra: Pragmatismo processual e delação premiada – algumas perplexidades, com o juiz federal Flávio Antônio da Cruz, Juiz Federal/presidente da mesa: professor Leandro Gornicki Nunes (Grupo de Pesquisa)
20h30 - Palestra: As limitações e as tensões no constitucionalismo brasileiro: uma análise crítica 29 anos depois de 1988, com o advogado Fernando Luis Coelho, advogado/presidente da mesa: professor Nestor Castilho Gomes
08/11 - quarta-feira
19h30 - Palestra: O Judiciário como ferramenta de combate ao racismo, com a advogada Flávia Helena de Lima/presidente de mesa: professora Fernanda Brandão Lapa (Clínica de Direitos Humanos da Univille)
20h30 - Palestra: Os princípios do Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista, com o juiz do trabalho Otávio Amaral Calvet/presidente de mesa: professora Janaína Silveira.