A falta de saneamento básico, energia elétrica e a escassez de horários do transporte público foram apontadas como os principais problemas enfrentados pelos moradores da comunidade quilombola Beco do Caminho Curto, em Pirabeiraba, distrito do município de Joinville. O relato foi feito na tarde de quinta-feira (14) ao defensor regional de direitos humanos do Estado, Célio Alexandre John, durante visita ao local em conjunto com integrantes do projeto interdisciplinar Caminho Curto, da Universidade da Região de Joinville (Univille).

Os moradores contam que há apenas três horários de ônibus disponíveis para retorno à região, sendo que o último é às 18h50. Isso impede os jovens de manterem a rotina de trabalhar durante o dia e frequentar uma unidade de ensino no período noturno. Assim, a necessidade financeira os leva a abandonar os estudos. Há ainda problemas de abastecimento de energia elétrica para a maioria das 25 famílias da comunidade.

Segundo o defensor, também é importante acompanhar o processo de certificação da Fundação Cultural Palmares (FCP), para posterior reconhecimento de território no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os documentos para a certificação quilombola foram encaminhados em 2013 à FCP, mas não houve retorno do órgão até o momento. No final de fevereiro, o defensor Célio John enviou ofício à Fundação cobrando o cronograma do processo e o prazo estimado para sua conclusão. Um laudo da própria FCP já atesta a relação histórica com o local.

Existe ainda, conforme relato dos moradores, uma ligação sentimental, por isso eles reivindicam o desenvolvimento da comunidade ali. “Eu adoro morar aqui, é uma comunidade realmente, uma família. Mesmo sendo longe de tudo, eu não trocaria aqui por nada e queria que tivesse mais oportunidades e melhorias para cá”, conta G.A.O., que vive na área há 43 anos. Sem a demarcação de terra, o espaço ocupado pelos moradores gera interesse imobiliário, e eles relatam que há pressão para que o terreno seja destinado à construção civil. Algumas empresas já ofereceram transferir a comunidade a outra área ou substituir as casas atuais por outras em empreendimento do projeto Minha Casa Minha Vida.

Planejando os próximos passos

Uma reunião com a Prefeitura e órgãos vinculados, como as Secretarias Municipal de Infraestrutura Urbana e de Saúde, e empresas responsáveis pelo fornecimento de água e energia elétrica - Águas Joinville e Celesc -, será marcada pelo defensor Célio John para tratar dos problemas em serviços públicos destinados à comunidade. “É importante promover especialmente direitos de pessoas que não sabem acessá-los, nem fazer reivindicações. A comunidade é bem desassistida, levar informação já é um alento”, afirma o defensor.

Participante da visita conjunta com a DPU, o projeto Caminho Curto começou em 2018, com duração prevista de dois anos. Seu objetivo é dar visibilidade e realizar ações que levem em conta a cultura e costumes da comunidade. Uma das preocupações levantadas na reunião é o cuidado com a saúde das mulheres, por isso será organizado um dia para levá-las ao ambulatório da Univille para realizar exames preventivos e verificar se a vacinação está em dia, entre outros cuidados.

TPP/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União