UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE
A Clínica de Direitos Humanos de Universidade da Região de Joinville UNIVILLE é um projeto universitário que existe desde 2007 e busca unir ensino, pesquisa e extensão. Seu objetivo principal é promover a educação em direitos humanos para o maior número de pessoas possível, sejam acadêmicos, professores, ativistas ou profissionais do direito por meio de grupos de estudos, projetos de pesquisa e extensão, participação em simulados internacionais e nacionais,
realização de eventos acadêmicos, etc. Para alcançar tamanho objetivo, conta com a participação de alunos, professores e funcionários da universidade, assim como diversos colaboradores.
Para participar da Clínica de Direitos Humanos, os acadêmicos interessados se inscrevem por meio de um edital que é aberto semestralmente e seleciona 10 participantes por período.
Na área de ensino, a Clínica de Direitos Humanos desenvolve as seguintes atividades:
1. Grupo de Estudo Teórico em Direitos Humanos, com encontros semanais, momento em que se estuda a construção histórica dos direitos humanos, bem como se desenvolvem debates sobre temas atuais da área;
2. Grupo de Estudo Preparatório para Simulados Internacionais de Direitos Humanos, que visa preparar os alunos para
participarem de simulações da ONU e OEA.
3. ConBate: Congresso para debater Direitos Humanos, que é organizado semestralmente pelos alunos da Clínica. O objetivo do evento é trazer para discussão questões atuais de direitos humanos onde dois professores são convidados a combaterem sobre o tema, um falando a favor e outro contra.
Já na área de pesquisa, a ClínicaDH realiza projetos de pesquisa os Direitos Humanos, assim como dá suporte para projetos de iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso relacionados à Direitos Humanos.
Por fim, na área de extensão, a Clínica de Direitos Humanos promove as seguintes atividades:
1. Projeto Educar Direitos Humanos, que consiste na formação de professores de escolas primárias em direitos humanos, cidadania e democracia;
2. CineDebate Direitos Humanos, que é um espaço de cinema e debate sobre temas de direitos humanos, com especialistas, aberto à comunidade de Joinville;
3. Curso Anual de Direitos Humanos, que é realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), para capacitação de defensores dos direitos humanos (do governo e da sociedade civil) de todas as regiões do país.
Adicionalmente, a ClínicaDH trabalha com casos escolhidos pelos estudantes e professores por semestre/ano. O objetivo é que o grupo busque possíveis soluções (políticas, jurídicas, sociais, econômicas) para o caso de direitos humanos e faça as intervenções que tiverem ao seu alcance. A ClínicaDH não interpõe diretamente medidas judiciais,
sempre em parceria com entidades e organizações de direitos humanos. Em 2013, por exemplo, a ClínicaDH trabalhou na elaboração de um relatório sobre os parâmetros nacionais e internacionais para as prisões. Este relatório foi resultado de uma solicitação da Defensoria Pública da União a ClínicaDH para subsidiar uma Ação Civil Pública sobre a situação prisional em Santa Catarina. Maiores informações sobre este e outros projetos ver:
Coordenadoras: Fernanda Lapa e Beatriz Branco